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CONVÊNIOS ESTADUAIS — EXERCÍCIO ================================================================================ Entidade: Câmara Municipal de Patos Consulta realizada em: 05/07/2026 03:32 Total de registros: 63 -------------------------------------------------------------------------------- REGISTRO #1 Código Convênio: 25067 CGE: 26-80067-5 Número: 0001/2026 Concedente: SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: COOPERAÇÃO TÉCNICA Celebração: 2026-01-29 Valor Concedido: R$ 0,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2026-01-29 a 2027-01-28 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios025067.pdf REGISTRO #2 Código Convênio: 22201 CGE: 23-80452-1 Número: 0035/2023 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO Convenente: ASDP - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS CNPJ: 09.282.237/0001-87 Objetivo: ENTIDADES FILANTRÓPICAS Celebração: 2023-06-27 Valor Concedido: R$ 103.932.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2023-06-27 a 2023-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022201.pdf REGISTRO #3 Código Convênio: 22109 CGE: 23-80361-4 Número: A146/2023 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2023-05-30 Valor Concedido: R$ 14.979.819,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2023-05-30 a 2023-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios022109.pdf REGISTRO #4 Código Convênio: 21879 CGE: 23-80092-5 Número: 0021/2023 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Convenente: ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER CNPJ: 18.044.219/0001-58 Objetivo: MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS Celebração: 2023-04-04 Valor Concedido: R$ 5.000.000,00 Contrapartida: R$ 155.000,00 Vigência: 2023-04-04 a 2023-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021879.pdf REGISTRO #5 Código Convênio: 21758 CGE: 22-81428-1 Número: 0142/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO Convenente: ASDP - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS CNPJ: 09.282.237/0001-87 Objetivo: ENTIDADES FILANTRÓPICAS Celebração: 2022-12-22 Valor Concedido: R$ 103.932.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-12-22 a 2023-06-30 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021758.pdf REGISTRO #6 Código Convênio: 21660 CGE: 22-81368-3 Número: 0108/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PATOS E REGIÃO - ASPAA CNPJ: 31.697.759/0001-07 Objetivo: ENTIDADES FILANTRÓPICAS Celebração: 2022-12-07 Valor Concedido: R$ 2.500.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-12-07 a 2023-10-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021660.pdf REGISTRO #7 Código Convênio: 21663 CGE: 22-81320-9 Número: 0111/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO Convenente: INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS - PATOS/PB. CNPJ: 09.173.097/0001-09 Objetivo: PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO Celebração: 2022-11-21 Valor Concedido: R$ 3.500.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-11-21 a 2023-07-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021663.pdf REGISTRO #8 Código Convênio: 21631 CGE: 22-81285-7 Número: 0117/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO Convenente: ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER CNPJ: 18.044.219/0001-58 Objetivo: ENTIDADES FILANTRÓPICAS Celebração: 2022-10-25 Valor Concedido: R$ 2.500.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-10-25 a 2023-03-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021631.pdf REGISTRO #9 Código Convênio: 21379 CGE: 22-80999-6 Número: 0405/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS Celebração: 2022-06-30 Valor Concedido: R$ 97.398.414,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-06-30 a 2023-06-30 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021379.pdf REGISTRO #10 Código Convênio: 21315 CGE: 22-80896-5 Número: 0043/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO Convenente: ASDP - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS CNPJ: 09.282.237/0001-87 Objetivo: PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA Celebração: 2022-06-29 Valor Concedido: R$ 103.932.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-06-29 a 2022-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021315.pdf REGISTRO #11 Código Convênio: 21314 CGE: 22-80914-7 Número: 0270/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS Celebração: 2022-06-28 Valor Concedido: R$ 80.618.317,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-06-28 a 2023-06-28 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021314.pdf REGISTRO #12 Código Convênio: 21320 CGE: 22-80901-5 Número: 0016/2022 Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: OUTRAS CONSTRUÇÕES Celebração: 2022-06-22 Valor Concedido: R$ 61.644.552,00 Contrapartida: R$ 5.360.396,00 Vigência: 2022-06-22 a 2023-06-21 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021320.pdf REGISTRO #13 Código Convênio: 21090 CGE: 22-80542-7 Número: 0040/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Celebração: 2022-06-07 Valor Concedido: R$ 40.000.000,00 Contrapartida: R$ 14.000.000,00 Vigência: 2022-06-07 a 2023-06-07 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021090.pdf REGISTRO #14 Código Convênio: 21059 CGE: 22-80521-4 Número: 0049/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Celebração: 2022-06-07 Valor Concedido: R$ 10.000.000,00 Contrapartida: R$ 6.000.000,00 Vigência: 2022-06-07 a 2023-06-07 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021059.pdf REGISTRO #15 Código Convênio: 21089 CGE: 22-80539-7 Número: 0039/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES Celebração: 2022-06-07 Valor Concedido: R$ 30.000.000,00 Contrapartida: R$ 500.000,00 Vigência: 2022-06-07 a 2023-06-07 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021089.pdf REGISTRO #16 Código Convênio: 21152 CGE: 22-80725-0 Número: 0061/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: OUTRAS CONSTRUÇÕES Celebração: 2022-06-07 Valor Concedido: R$ 8.250.900,00 Contrapartida: R$ 889.543,00 Vigência: 2022-06-07 a 2023-06-07 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021152.pdf REGISTRO #17 Código Convênio: 21000 CGE: 22-80645-8 Número: A189/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2022-05-31 Valor Concedido: R$ 15.122.800,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-05-31 a 2022-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021000.pdf REGISTRO #18 Código Convênio: 20842 CGE: 22-80417-0 Número: 0025/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Convenente: ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER CNPJ: 18.044.219/0001-58 Objetivo: COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA Celebração: 2022-05-04 Valor Concedido: R$ 5.000.000,00 Contrapartida: R$ 155.000,00 Vigência: 2022-05-04 a 2022-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020842.pdf REGISTRO #19 Código Convênio: 20811 CGE: 22-80391-2 Número: 0224/2022 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: CONST. E REFORMA DE CRECHES Celebração: 2022-04-07 Valor Concedido: R$ 111.674.522,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-04-07 a 2023-04-07 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020811.pdf REGISTRO #20 Código Convênio: 20779 CGE: 22-80265-7 Número: 0001/2022 Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Convenente: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA - CEESP CNPJ: 19.768.173/0001-82 Objetivo: CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES Celebração: 2022-03-29 Valor Concedido: R$ 0,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-03-29 a 2024-03-29 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020779.pdf REGISTRO #21 Código Convênio: 20804 CGE: 22-80380-7 Número: 0003/2022 Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: OUTRAS REFORMAS Celebração: 2022-03-23 Valor Concedido: R$ 124.734.618,00 Contrapartida: R$ 10.846.488,00 Vigência: 2022-03-23 a 2023-03-21 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020804.pdf REGISTRO #22 Código Convênio: 20803 CGE: 22-80377-7 Número: 0002/2022 Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: REFORMA DE GINÁSIO Celebração: 2022-03-23 Valor Concedido: R$ 236.119.635,00 Contrapartida: R$ 20.532.142,00 Vigência: 2022-03-23 a 2023-03-21 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020803.pdf REGISTRO #23 Código Convênio: 20541 CGE: 22-80007-7 Número: 0355/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES Celebração: 2022-01-03 Valor Concedido: R$ 0,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2022-01-03 a 2022-12-29 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020541.pdf REGISTRO #24 Código Convênio: 20163 CGE: 21-81282-9 Número: 0500/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: CONST. E REFORMA DE CRECHES Celebração: 2021-12-17 Valor Concedido: R$ 86.900.567,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2021-12-17 a 2022-12-17 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020163.pdf REGISTRO #25 Código Convênio: 19974 CGE: 21-80825-2 Número: 0119/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Celebração: 2021-11-30 Valor Concedido: R$ 56.620.150,00 Contrapartida: R$ 500.000,00 Vigência: 2021-11-30 a 2022-11-30 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019974.pdf REGISTRO #26 Código Convênio: 19991 CGE: 21-80866-0 Número: 0112/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Celebração: 2021-11-30 Valor Concedido: R$ 36.620.150,00 Contrapartida: R$ 400.000,00 Vigência: 2021-11-30 a 2022-11-30 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019991.pdf REGISTRO #27 Código Convênio: 19885 CGE: 21-80724-8 Número: 0043/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Celebração: 2021-11-22 Valor Concedido: R$ 10.000.000,00 Contrapartida: R$ 1.000.000,00 Vigência: 2021-11-22 a 2022-11-22 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019885.pdf REGISTRO #28 Código Convênio: 19886 CGE: 21-80716-7 Número: 0044/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Celebração: 2021-11-22 Valor Concedido: R$ 20.000.000,00 Contrapartida: R$ 2.000.000,00 Vigência: 2021-11-22 a 2022-11-22 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019886.pdf REGISTRO #29 Código Convênio: 19606 CGE: 21-80383-8 Número: 0019/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO Convenente: ASDP - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS CNPJ: 09.282.237/0001-87 Objetivo: PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA Celebração: 2021-06-30 Valor Concedido: R$ 85.932.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2021-06-30 a 2021-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019606.pdf REGISTRO #30 Código Convênio: 19624 CGE: 21-80418-4 Número: 0008/2021 Concedente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA Convenente: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PATOS - STTRANS/PB CNPJ: 07.408.825/0001-99 Objetivo: COOPERAÇÃO TÉCNICA Celebração: 2021-05-21 Valor Concedido: R$ 0,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2021-05-21 a 2026-05-20 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019624.pdf REGISTRO #31 Código Convênio: 19486 CGE: 21-80198-3 Número: 0028/2021 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Convenente: ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER CNPJ: 18.044.219/0001-58 Objetivo: MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL Celebração: 2021-03-30 Valor Concedido: R$ 5.000.000,00 Contrapartida: R$ 155.000,00 Vigência: 2021-03-30 a 2021-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019486.pdf REGISTRO #32 Código Convênio: 19257 CGE: 20-80671-0 Número: 0059/2020 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO Convenente: ASDP - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS CNPJ: 09.282.237/0001-87 Objetivo: PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA Celebração: 2020-11-17 Valor Concedido: R$ 85.932.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2020-11-17 a 2021-03-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019257.pdf REGISTRO #33 Código Convênio: 19227 CGE: 20-80613-2 Número: 0002/2020 Concedente: PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA Convenente: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA - CEESP CNPJ: 19.768.173/0001-82 Objetivo: CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES Celebração: 2020-10-20 Valor Concedido: R$ 2.400.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2020-10-20 a 2022-10-20 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019227.pdf REGISTRO #34 Código Convênio: 19127 CGE: 20-80486-5 Número: 0021/2020 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO Convenente: INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS - PATOS/PB. CNPJ: 09.173.097/0001-09 Objetivo: PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO Celebração: 2020-07-28 Valor Concedido: R$ 3.500.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2020-07-28 a 2020-10-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019127.pdf REGISTRO #35 Código Convênio: 19019 CGE: 20-80383-4 Número: 0023/2020 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Convenente: ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER CNPJ: 18.044.219/0001-58 Objetivo: PROG. DE APOIO A FAMÍLIA Celebração: 2020-04-23 Valor Concedido: R$ 4.910.000,00 Contrapartida: R$ 152.000,00 Vigência: 2020-04-23 a 2020-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019019.pdf REGISTRO #36 Código Convênio: 18829 CGE: 20-80273-1 Número: 0502/2019 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: CONST. DE ESCOLAS Celebração: 2019-12-27 Valor Concedido: R$ 90.046.768,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2019-12-27 a 2020-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018829.pdf REGISTRO #37 Código Convênio: 18599 CGE: 19-80885-2 Número: 0398/2019 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: JANIO CESAR DE MEDEIROS - ME CNPJ: 28.496.985/0001-07 Objetivo: CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES Celebração: 2019-11-21 Valor Concedido: R$ 0,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2019-11-21 a 2024-11-21 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018599.pdf REGISTRO #38 Código Convênio: 18443 CGE: 19-80723-6 Número: 0024/2019 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO Convenente: INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS - PATOS/PB. CNPJ: 09.173.097/0001-09 Objetivo: PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO Celebração: 2019-08-20 Valor Concedido: R$ 3.000.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2019-08-20 a 2019-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018443.pdf REGISTRO #39 Código Convênio: 18329 CGE: 19-80585-3 Número: 0206/2019 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2019-07-17 Valor Concedido: R$ 10.000.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2019-07-17 a 2019-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018329.pdf REGISTRO #40 Código Convênio: 18102 CGE: 19-80114-9 Número: 0028/2019 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Convenente: ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER CNPJ: 18.044.219/0001-58 Objetivo: MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS Celebração: 2019-04-16 Valor Concedido: R$ 2.910.000,00 Contrapartida: R$ 90.000,00 Vigência: 2019-04-16 a 2019-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018102.pdf REGISTRO #41 Código Convênio: 17991 CGE: 18-81524-3 Número: 0230/2018 Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNADOR Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA Celebração: 2018-12-12 Valor Concedido: R$ 3.600.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2018-12-12 a 2019-01-10 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017991.pdf REGISTRO #42 Código Convênio: 17678 CGE: 18-81026-8 Número: 0279/2018 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2018-06-18 Valor Concedido: R$ 10.000.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2018-06-18 a 2018-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017678.pdf REGISTRO #43 Código Convênio: 17639 CGE: 18-80890-5 Número: 0010/2018 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Convenente: ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER CNPJ: 18.044.219/0001-58 Objetivo: MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS Celebração: 2018-06-13 Valor Concedido: R$ 2.910.000,00 Contrapartida: R$ 90.000,00 Vigência: 2018-06-13 a 2018-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017639.pdf REGISTRO #44 Código Convênio: 17111 CGE: 18-80235-4 Número: 0001/2018 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO Convenente: ASSOCIAÇÃO DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PATOS - ASCAP CNPJ: 08.419.501/0001-19 Objetivo: OUTRAS CONSTRUÇÕES Celebração: 2018-02-15 Valor Concedido: R$ 6.050.072,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2018-02-15 a 2018-06-30 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017111.pdf REGISTRO #45 Código Convênio: 17094 CGE: 18-80209-5 Número: 0052/2018 Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNADOR Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA Celebração: 2018-01-30 Valor Concedido: R$ 5.400.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2018-01-30 a 2018-04-30 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017094.pdf REGISTRO #46 Código Convênio: 16764 CGE: 17-81163-5 Número: 0429/2017 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSOR JOSÉ GOMES ALVES CNPJ: 01.788.293/0001-86 Objetivo: PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Celebração: 2017-09-14 Valor Concedido: R$ 2.952.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2017-09-14 a 2017-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016764.pdf REGISTRO #47 Código Convênio: 16694 CGE: 17-81234-8 Número: 0324/2017 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2017-08-28 Valor Concedido: R$ 10.000.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2017-08-28 a 2017-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016694.pdf REGISTRO #48 Código Convênio: 16623 CGE: 17-80991-6 Número: 0351/2017 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM AUZANIR LACERDA - PATOS/PB. CNPJ: 01.402.784/0001-47 Objetivo: PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Celebração: 2017-08-07 Valor Concedido: R$ 2.361.600,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2017-08-07 a 2017-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016623.pdf REGISTRO #49 Código Convênio: 16375 CGE: 17-80789-1 Número: 0023/2017 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Convenente: ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER CNPJ: 18.044.219/0001-58 Objetivo: MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS Celebração: 2017-06-14 Valor Concedido: R$ 2.037.000,00 Contrapartida: R$ 61.110,00 Vigência: 2017-06-14 a 2017-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016375.pdf REGISTRO #50 Código Convênio: 16141 CGE: 17-80136-2 Número: 0002/2017 Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Convenente: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA - CEESP CNPJ: 19.768.173/0001-82 Objetivo: CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES Celebração: 2017-03-22 Valor Concedido: R$ 0,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2017-03-22 a 2019-03-22 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016141.pdf REGISTRO #51 Código Convênio: 15944 CGE: 16-81133-0 Número: 0088/2016 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Celebração: 2016-08-01 Valor Concedido: R$ 32.200.000,00 Contrapartida: R$ 2.800.000,00 Vigência: 2016-08-01 a 2017-08-01 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015944.pdf REGISTRO #52 Código Convênio: 15575 CGE: 16-80695-6 Número: 0268/2016 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. DIONISIO DA COSTA - PATOS/PB. CNPJ: 01.365.612/0001-40 Objetivo: PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Celebração: 2016-06-16 Valor Concedido: R$ 1.320.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2016-06-16 a 2016-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015575.pdf REGISTRO #53 Código Convênio: 15511 CGE: 16-80605-1 Número: 0064/2016 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Convenente: ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER CNPJ: 18.044.219/0001-58 Objetivo: SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES Celebração: 2016-05-30 Valor Concedido: R$ 2.910.000,00 Contrapartida: R$ 90.000,00 Vigência: 2016-05-30 a 2016-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015511.pdf REGISTRO #54 Código Convênio: 15507 CGE: 16-80597-6 Número: 0228/2016 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM AUZANIR LACERDA - PATOS/PB. CNPJ: 01.402.784/0001-47 Objetivo: PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Celebração: 2016-05-25 Valor Concedido: R$ 1.440.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2016-05-25 a 2016-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015507.pdf REGISTRO #55 Código Convênio: 15554 CGE: 16-80737-5 Número: 0001/2016 Concedente: PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS. Celebração: 2016-05-23 Valor Concedido: R$ 0,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2016-05-23 a 2021-05-23 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015554.pdf REGISTRO #56 Código Convênio: 15435 CGE: 16-80449-0 Número: 0154/2016 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2016-05-10 Valor Concedido: R$ 6.600.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2016-05-10 a 2016-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015435.pdf REGISTRO #57 Código Convênio: 15139 CGE: 16-80014-1 Número: 0002/2016 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO Convenente: INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS - PATOS/PB. CNPJ: 09.173.097/0001-09 Objetivo: PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO Celebração: 2016-01-15 Valor Concedido: R$ 2.624.900,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2016-01-15 a 2016-07-15 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015139.pdf REGISTRO #58 Código Convênio: 14630 CGE: 15-80261-2 Número: 0193/2015 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: CONSELHO EEEF CORIOLANO DE MEDEIROS CNPJ: 01.848.723/0001-08 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2015-06-22 Valor Concedido: R$ 6.600.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2015-06-22 a 2015-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014630.pdf REGISTRO #59 Código Convênio: 14569 CGE: 15-80214-1 Número: 0194/2015 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: CONSELHO ESCOLAR EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA - PATOS/PB CNPJ: 01.391.906/0001-47 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2015-06-08 Valor Concedido: R$ 7.600.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2015-06-08 a 2015-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014569.pdf REGISTRO #60 Código Convênio: 14556 CGE: 15-80157-8 Número: 0195/2015 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: CONSELHO ESCOLAR PROFESSORA MARIA NUNES - PATOS/PB CNPJ: 01.588.269/0001-01 Objetivo: PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR Celebração: 2015-06-05 Valor Concedido: R$ 7.000.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2015-06-05 a 2015-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014556.pdf REGISTRO #61 Código Convênio: 14512 CGE: 15-80128-4 Número: 0296/2015 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. DIONISIO DA COSTA - PATOS/PB. CNPJ: 01.365.612/0001-40 Objetivo: PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Celebração: 2015-05-27 Valor Concedido: R$ 6.000.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2015-05-27 a 2015-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014512.pdf REGISTRO #62 Código Convênio: 14474 CGE: 15-80093-8 Número: 0279/2015 Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Convenente: CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM AUZANIR LACERDA - PATOS/PB. CNPJ: 01.402.784/0001-47 Objetivo: PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Celebração: 2015-05-15 Valor Concedido: R$ 7.400.000,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2015-05-15 a 2015-12-31 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014474.pdf REGISTRO #63 Código Convênio: 14458 CGE: 15-80083-1 Número: 0004/2015 Concedente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA Convenente: FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS - FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS/PATOS/PB. CNPJ: 09.277.278/0001-85 Objetivo: CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES Celebração: 2015-05-11 Valor Concedido: R$ 0,00 Contrapartida: R$ 0,00 Vigência: 2015-05-11 a 2020-05-11 Arquivo/Termo: https://cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014458.pdf