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CONVÊNIOS FEDERAIS — EXERCÍCIO ================================================================================ Entidade: Câmara Municipal de Patos Consulta realizada em: 20/11/2026 04:24 Total de registros: 6 -------------------------------------------------------------------------------- REGISTRO #1 ID Convênio: 354184529 Código SIAFI: 907802 Número Termo: 027335/2020 Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente: MUNICIPIO DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: Aquisicao de Patrulha Mecanizada no Municipio de Patos - PB Situação: NORMAL Celebração/Pub: 18/01/2021 Valor Repasse: R$ 2.865.000,00 Contrapartida: R$ 175.205,56 Valor Liberado: R$ 2.865.000,00 Vigência: 31/12/2020 a 27/02/2023 Processo: 21000084301202018 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907802 REGISTRO #2 ID Convênio: 354214609 Código SIAFI: 907748 Número Termo: 25668/2020 Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (MIDR) Convenente: MUNICIPIO DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Patos-PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 14/01/2021 Valor Repasse: R$ 481.104,00 Contrapartida: R$ 5.000,00 Valor Liberado: R$ 481.104,00 Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023 Processo: 256682020 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907748 REGISTRO #3 ID Convênio: 354820564 Código SIAFI: 873657 Número Termo: 35725/2018 Concedente: Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto (ESPORTE) Convenente: MUNICIPIO DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: Reforma do Estadio Municipal Jose Cavalcanti, no Municipio de Patos-PB. Situação: EM EXECUÇÃO Celebração/Pub: 05/10/2018 Valor Repasse: R$ 911.877,39 Contrapartida: R$ 92.507,32 Valor Liberado: R$ 911.877,39 Vigência: 28/09/2018 a 30/11/2026 Processo: 357252018 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873657 REGISTRO #4 ID Convênio: 355337104 Código SIAFI: 844021 Número Termo: 24139/2017 Concedente: Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto (ESPORTE) Convenente: MUNICIPIO DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Patos-PB Situação: NORMAL Celebração/Pub: 27/10/2017 Valor Repasse: R$ 878.799,02 Contrapartida: R$ 1.762,00 Valor Liberado: R$ 878.799,02 Vigência: 19/10/2017 a 31/12/2020 Processo: 0241392017 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/844021 REGISTRO #5 ID Convênio: 354820628 Código SIAFI: 829989 Número Termo: 08010/2016 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: MUNICIPIO DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Patos - PB Situação: NORMAL Celebração/Pub: 30/05/2016 Valor Repasse: R$ 782.029,43 Contrapartida: R$ 7.900,00 Valor Liberado: R$ 782.029,43 Vigência: 23/05/2016 a 01/08/2023 Processo: 0080102016 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/829989 REGISTRO #6 ID Convênio: 354980567 Código SIAFI: 825503 Número Termo: 00160/2015 Concedente: Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto (MINC) Convenente: MUNICIPIO DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: Aquisicao de equipamentos e mobiliarios para o Teatro Ernani Satyro no municipio de Patos-Pb Situação: CONVÊNIO ANULADO Celebração/Pub: 31/12/2015 Valor Repasse: R$ 827.354,00 Contrapartida: R$ 16.000,00 Valor Liberado: R$ 0,00 Vigência: 30/12/2015 a 30/06/2018 Processo: 01400044721201576 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/825503