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CONVÊNIOS FEDERAIS — EXERCÍCIO ================================================================================ Entidade: Câmara Municipal de Patos Consulta realizada em: 04/10/2026 01:25 Total de registros: 6 -------------------------------------------------------------------------------- REGISTRO #1 ID Convênio: 352228625 Código SIAFI: 961126 Número Termo: 04013/2024 Concedente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Convenente: MUNICIPIO DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: Construcao de Escola em Tempo Integral, no Municipio de Patos/PB FNDE Escola de 9 Salas - Terrea. Situação: EM EXECUÇÃO Celebração/Pub: 08/07/2024 Valor Repasse: R$ 9.058.062,25 Contrapartida: R$ 91.495,58 Valor Liberado: R$ 1.933.709,34 Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2028 Processo: 23034017438202411 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/961126 REGISTRO #2 ID Convênio: 352261074 Código SIAFI: 908813 Número Termo: 26476/2020 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: MUNICIPIO DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: Restauracao de Avenidas e Ruas com a adequacao de calcada para garantia de acessibilidade Situação: NORMAL Celebração/Pub: 19/01/2021 Valor Repasse: R$ 4.785.919,00 Contrapartida: R$ 285.882,50 Valor Liberado: R$ 4.785.919,00 Vigência: 31/12/2020 a 26/05/2026 Processo: 264762020 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908813 REGISTRO #3 ID Convênio: 353050902 Código SIAFI: 907802 Número Termo: 027335/2020 Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente: MUNICIPIO DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: Aquisicao de Patrulha Mecanizada no Municipio de Patos - PB Situação: NORMAL Celebração/Pub: 18/01/2021 Valor Repasse: R$ 2.865.000,00 Contrapartida: R$ 175.205,56 Valor Liberado: R$ 2.865.000,00 Vigência: 31/12/2020 a 27/02/2023 Processo: 21000084301202018 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907802 REGISTRO #4 ID Convênio: 352228689 Código SIAFI: 862695 Número Termo: 103170/2017 Concedente: Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto (ESPORTE) Convenente: MUNICIPIO DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: Implantacao e/ou Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Patos-PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 15/01/2018 Valor Repasse: R$ 975.000,00 Contrapartida: R$ 102.686,96 Valor Liberado: R$ 975.000,00 Vigência: 29/12/2017 a 05/12/2023 Processo: 1031702017 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862695 REGISTRO #5 ID Convênio: 353051030 Código SIAFI: 861401 Número Termo: 03047/2017 Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA) Convenente: MUNICIPIO DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: ADEQUACAO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE PATOS-PB. Situação: NORMAL Celebração/Pub: 15/01/2018 Valor Repasse: R$ 480.676,30 Contrapartida: R$ 963,28 Valor Liberado: R$ 480.676,30 Vigência: 29/12/2017 a 15/02/2021 Processo: 1030472017 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/861401 REGISTRO #6 ID Convênio: 352261138 Código SIAFI: 844021 Número Termo: 24139/2017 Concedente: Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto (ESPORTE) Convenente: MUNICIPIO DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Patos-PB Situação: NORMAL Celebração/Pub: 27/10/2017 Valor Repasse: R$ 878.799,02 Contrapartida: R$ 1.762,00 Valor Liberado: R$ 878.799,02 Vigência: 19/10/2017 a 31/12/2020 Processo: 0241392017 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/844021