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CONVÊNIOS FEDERAIS — EXERCÍCIO ================================================================================ Entidade: Câmara Municipal de Patos Consulta realizada em: 05/07/2026 03:31 Total de registros: 7 -------------------------------------------------------------------------------- REGISTRO #1 ID Convênio: 345981974 Código SIAFI: 991277 Número Termo: 062995/2025 Concedente: Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto (MTUR) Convenente: PREF MUN DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: Realizacao da Festa SolFolia, nos dias 07/02/2026 e 08/02/2026, no municipio de Patos/PB Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE Celebração/Pub: 05/02/2026 Valor Repasse: R$ 642.000,00 Contrapartida: R$ 8.000,00 Valor Liberado: R$ 642.000,00 Vigência: 05/02/2026 a 05/05/2026 Processo: 72031012025202566 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/991277 REGISTRO #2 ID Convênio: 347456091 Código SIAFI: 943667 Número Termo: 42942/2023 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: PREF MUN DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: Pavimentacao Asfaltica de Vias Urbanas. Situação: EM EXECUÇÃO Celebração/Pub: 01/12/2023 Valor Repasse: R$ 2.824.329,26 Contrapartida: R$ 30.000,00 Valor Liberado: R$ 2.824.329,26 Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2027 Processo: 429422023 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943667 REGISTRO #3 ID Convênio: 345981910 Código SIAFI: 931397 Número Termo: 19218/2022 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: PREF MUN DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: Pavimentacao Asfaltica Situação: EM EXECUÇÃO Celebração/Pub: 23/08/2022 Valor Repasse: R$ 1.912.356,00 Contrapartida: R$ 4.000,00 Valor Liberado: R$ 1.912.356,00 Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2026 Processo: 192182022 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/931397 REGISTRO #4 ID Convênio: 347671896 Código SIAFI: 918715 Número Termo: 48419/2021 Concedente: Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto (SAÚDE) Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.242.822/0001-03 Objetivo: CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Situação: EM EXECUÇÃO Celebração/Pub: 06/01/2022 Valor Repasse: R$ 8.000.000,00 Contrapartida: R$ 1.212.137,82 Valor Liberado: R$ 3.584.800,00 Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2026 Processo: 484192021 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918715 REGISTRO #5 ID Convênio: 347633112 Código SIAFI: 863749 Número Termo: 101950/2017 Concedente: Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto (SAÚDE) Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.242.822/0001-03 Objetivo: CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES Situação: NORMAL Celebração/Pub: 19/01/2018 Valor Repasse: R$ 1.000.000,00 Contrapartida: R$ 356.647,64 Valor Liberado: R$ 118.623,96 Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2021 Processo: 1019502017 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863749 REGISTRO #6 ID Convênio: 345981846 Código SIAFI: 838473 Número Termo: 35149/2016 Concedente: Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto (ESPORTE) Convenente: PREF MUN DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: Implantacao do Projeto Brincando com Esporte no Municipio de Patos/PB. Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA Celebração/Pub: 17/01/2017 Valor Repasse: R$ 151.998,51 Contrapartida: R$ 350,73 Valor Liberado: R$ 151.998,51 Vigência: 30/12/2016 a 31/10/2017 Processo: 58000013248201696 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/838473 REGISTRO #7 ID Convênio: 345648465 Código SIAFI: 819690 Número Termo: 31224/2015 Concedente: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID) Convenente: PREF MUN DE PATOS CNPJ: 09.084.815/0001-70 Objetivo: Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Patos PB Situação: NORMAL Celebração/Pub: 22/12/2015 Valor Repasse: R$ 1.481.877,48 Contrapartida: R$ 123.939,60 Valor Liberado: R$ 1.481.877,48 Vigência: 31/12/2015 a 29/08/2024 Processo: 0312242015 Link Detalhes: https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/819690