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CONVÊNIOS FEDERAIS — EXERCÍCIO 
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Entidade: Câmara Municipal de Patos
Consulta realizada em: 19/08/2026 21:09
Total de registros: 8
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REGISTRO #1
  ID Convênio:       350597008
  Código SIAFI:      960337
  Número Termo:      15525/2024
  Concedente:        Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto (MTUR)
  Convenente:        MUNICIPIO DE PATOS
  CNPJ:              09.084.815/0001-70
  Objetivo:          Construcao do Centro de Eventos no municipio de Patos/PB
  Situação:          EM EXECUÇÃO
  Celebração/Pub:    08/01/2025
  Valor Repasse:     R$ 17.611.093,00
  Contrapartida:     R$ 180.000,00
  Valor Liberado:    R$ 1.761.109,30
  Vigência:          30/12/2024 a 30/09/2028
  Processo:          155252024           
  Link Detalhes:     https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/960337

REGISTRO #2
  ID Convênio:       352767258
  Código SIAFI:      907802
  Número Termo:      027335/2020
  Concedente:        Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA)
  Convenente:        MUNICIPIO DE PATOS
  CNPJ:              09.084.815/0001-70
  Objetivo:          Aquisicao de Patrulha Mecanizada no Municipio de Patos - PB
  Situação:          NORMAL
  Celebração/Pub:    18/01/2021
  Valor Repasse:     R$ 2.865.000,00
  Contrapartida:     R$ 175.205,56
  Valor Liberado:    R$ 2.865.000,00
  Vigência:          31/12/2020 a 27/02/2023
  Processo:          21000084301202018
  Link Detalhes:     https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907802

REGISTRO #3
  ID Convênio:       352326171
  Código SIAFI:      880094
  Número Termo:      43057/2018
  Concedente:        Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto (MAPA)
  Convenente:        MUNICIPIO DE PATOS
  CNPJ:              09.084.815/0001-70
  Objetivo:          Aquisicao de Maquinas e Implementos para Suporte a Producao Agricola e Pecuaria para o uso dos Produtores da Agricultura Familiar para o Municipio de Patos - PB
  Situação:          AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS
  Celebração/Pub:    04/01/2019
  Valor Repasse:     R$ 154.833,00
  Contrapartida:     R$ 8.602,36
  Valor Liberado:    R$ 0,00
  Vigência:          31/12/2018 a 31/12/2020
  Processo:          430572018
  Link Detalhes:     https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880094

REGISTRO #4
  ID Convênio:       350316183
  Código SIAFI:      873657
  Número Termo:      35725/2018
  Concedente:        Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto (ESPORTE)
  Convenente:        MUNICIPIO DE PATOS
  CNPJ:              09.084.815/0001-70
  Objetivo:          Reforma do Estadio Municipal Jose Cavalcanti, no Municipio de Patos-PB.
  Situação:          EM EXECUÇÃO
  Celebração/Pub:    05/10/2018
  Valor Repasse:     R$ 911.877,39
  Contrapartida:     R$ 92.507,32
  Valor Liberado:    R$ 911.877,39
  Vigência:          28/09/2018 a 27/08/2026
  Processo:          357252018
  Link Detalhes:     https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873657

REGISTRO #5
  ID Convênio:       352768794
  Código SIAFI:      859118
  Número Termo:      80877/2017
  Concedente:        Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto (MDS)
  Convenente:        MUNICIPIO DE PATOS
  CNPJ:              09.084.815/0001-70
  Objetivo:          Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Patos-PB
  Situação:          AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS
  Celebração/Pub:    09/01/2018
  Valor Repasse:     R$ 682.452,22
  Contrapartida:     R$ 10.800,00
  Valor Liberado:    R$ 0,00
  Vigência:          22/12/2017 a 31/12/2020
  Processo:          0808772017
  Link Detalhes:     https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/859118

REGISTRO #6
  ID Convênio:       352326235
  Código SIAFI:      845882
  Número Termo:      19213/2017
  Concedente:        Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID)
  Convenente:        MUNICIPIO DE PATOS
  CNPJ:              09.084.815/0001-70
  Objetivo:          Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Patos  PB.
  Situação:          NORMAL
  Celebração/Pub:    22/09/2017
  Valor Repasse:     R$ 493.100,00
  Contrapartida:     R$ 32.896,00
  Valor Liberado:    R$ 98.620,00
  Vigência:          24/08/2017 a 31/12/2021
  Processo:          0192132017
  Link Detalhes:     https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/845882

REGISTRO #7
  ID Convênio:       350343379
  Código SIAFI:      829989
  Número Termo:      08010/2016
  Concedente:        Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID)
  Convenente:        MUNICIPIO DE PATOS
  CNPJ:              09.084.815/0001-70
  Objetivo:          Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Patos - PB
  Situação:          NORMAL
  Celebração/Pub:    30/05/2016
  Valor Repasse:     R$ 782.029,43
  Contrapartida:     R$ 7.900,00
  Valor Liberado:    R$ 782.029,43
  Vigência:          23/05/2016 a 01/08/2023
  Processo:          0080102016
  Link Detalhes:     https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/829989

REGISTRO #8
  ID Convênio:       350341907
  Código SIAFI:      819690
  Número Termo:      31224/2015
  Concedente:        Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (MCID)
  Convenente:        MUNICIPIO DE PATOS
  CNPJ:              09.084.815/0001-70
  Objetivo:          Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Patos  PB
  Situação:          NORMAL
  Celebração/Pub:    22/12/2015
  Valor Repasse:     R$ 1.481.877,48
  Contrapartida:     R$ 123.939,60
  Valor Liberado:    R$ 1.481.877,48
  Vigência:          31/12/2015 a 29/08/2024
  Processo:          0312242015
  Link Detalhes:     https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/819690