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Coletando termo de convênios, repasses e pareceres em tempo real
Convênios Firmados
63
Total Concedido
R$ 1.791.616.784,00
Total de Contrapartida
R$ 65.776.679,00
| Nº Convênio | Data Inscrição | Concedente | Objetivo / Finalidade | Valor Concedido | Contrapartida |
|---|---|---|---|---|---|
| 0001/2026 | 29/01/2026 |
SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
|
COOPERAÇÃO TÉCNICA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioCOOPERAÇÃO TÉCNICA
Código Interno25067
Registro CGE26-80067-5
Número do Termo0001/2026
Concedente (Estado)SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração29/01/2026
Data de Publicação03/02/2026
Valor do Repasse (Estado)R$ 0,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência29/01/2026
Data Fim Vigência28/01/2027
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0035/2023 | 27/06/2023 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
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ENTIDADES FILANTRÓPICAS | R$ 103.932.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioENTIDADES FILANTRÓPICAS
Código Interno22201
Registro CGE23-80452-1
Número do Termo0035/2023
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente (Município)ASDP - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS
CNPJ Convenente09.282.237/0001-87
Data de Celebração27/06/2023
Data de Publicação28/06/2023
Valor do Repasse (Estado)R$ 103.932.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência27/06/2023
Data Fim Vigência31/12/2023
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| A146/2023 | 30/05/2023 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR | R$ 14.979.819,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código Interno22109
Registro CGE23-80361-4
Número do TermoA146/2023
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração30/05/2023
Data de Publicação13/06/2023
Valor do Repasse (Estado)R$ 14.979.819,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência30/05/2023
Data Fim Vigência31/12/2023
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0021/2023 | 04/04/2023 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
|
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS | R$ 5.000.000,00 | R$ 155.000,00 |
Objeto do ConvênioMANUTENÇÃO DE HOSPITAIS
Código Interno21879
Registro CGE23-80092-5
Número do Termo0021/2023
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente (Município)ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Data de Celebração04/04/2023
Data de Publicação06/04/2023
Valor do Repasse (Estado)R$ 5.000.000,00
Contrapartida (Município)R$ 155.000,00
Data Início Vigência04/04/2023
Data Fim Vigência31/12/2023
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| 0142/2022 | 22/12/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
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ENTIDADES FILANTRÓPICAS | R$ 103.932.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioENTIDADES FILANTRÓPICAS
Código Interno21758
Registro CGE22-81428-1
Número do Termo0142/2022
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente (Município)ASDP - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS
CNPJ Convenente09.282.237/0001-87
Data de Celebração22/12/2022
Data de Publicação27/12/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 103.932.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência22/12/2022
Data Fim Vigência30/06/2023
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0108/2022 | 07/12/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
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ENTIDADES FILANTRÓPICAS | R$ 2.500.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioENTIDADES FILANTRÓPICAS
Código Interno21660
Registro CGE22-81368-3
Número do Termo0108/2022
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente (Município)ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PATOS E REGIÃO - ASPAA
CNPJ Convenente31.697.759/0001-07
Data de Celebração07/12/2022
Data de Publicação16/12/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 2.500.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência07/12/2022
Data Fim Vigência31/10/2023
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0111/2022 | 21/11/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
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PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO | R$ 3.500.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Código Interno21663
Registro CGE22-81320-9
Número do Termo0111/2022
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente (Município)INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS - PATOS/PB.
CNPJ Convenente09.173.097/0001-09
Data de Celebração21/11/2022
Data de Publicação01/12/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 3.500.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência21/11/2022
Data Fim Vigência31/07/2023
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0117/2022 | 25/10/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
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ENTIDADES FILANTRÓPICAS | R$ 2.500.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioENTIDADES FILANTRÓPICAS
Código Interno21631
Registro CGE22-81285-7
Número do Termo0117/2022
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente (Município)ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Data de Celebração25/10/2022
Data de Publicação29/10/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 2.500.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência25/10/2022
Data Fim Vigência31/03/2023
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0405/2022 | 30/06/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS | R$ 97.398.414,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioAQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS
Código Interno21379
Registro CGE22-80999-6
Número do Termo0405/2022
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração30/06/2022
Data de Publicação02/07/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 97.398.414,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência30/06/2022
Data Fim Vigência30/06/2023
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0043/2022 | 29/06/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
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PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA | R$ 103.932.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Código Interno21315
Registro CGE22-80896-5
Número do Termo0043/2022
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente (Município)ASDP - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS
CNPJ Convenente09.282.237/0001-87
Data de Celebração29/06/2022
Data de Publicação01/07/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 103.932.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência29/06/2022
Data Fim Vigência31/12/2022
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0270/2022 | 28/06/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS | R$ 80.618.317,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioCONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
Código Interno21314
Registro CGE22-80914-7
Número do Termo0270/2022
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração28/06/2022
Data de Publicação01/07/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 80.618.317,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência28/06/2022
Data Fim Vigência28/06/2023
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| 0016/2022 | 22/06/2022 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
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OUTRAS CONSTRUÇÕES | R$ 61.644.552,00 | R$ 5.360.396,00 |
Objeto do ConvênioOUTRAS CONSTRUÇÕES
Código Interno21320
Registro CGE22-80901-5
Número do Termo0016/2022
Concedente (Estado)FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração22/06/2022
Data de Publicação01/07/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 61.644.552,00
Contrapartida (Município)R$ 5.360.396,00
Data Início Vigência22/06/2022
Data Fim Vigência21/06/2023
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0040/2022 | 07/06/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
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AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | R$ 40.000.000,00 | R$ 14.000.000,00 |
Objeto do ConvênioAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Interno21090
Registro CGE22-80542-7
Número do Termo0040/2022
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração07/06/2022
Data de Publicação16/06/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 40.000.000,00
Contrapartida (Município)R$ 14.000.000,00
Data Início Vigência07/06/2022
Data Fim Vigência07/06/2023
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0049/2022 | 07/06/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
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AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | R$ 10.000.000,00 | R$ 6.000.000,00 |
Objeto do ConvênioAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Interno21059
Registro CGE22-80521-4
Número do Termo0049/2022
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração07/06/2022
Data de Publicação14/06/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 10.000.000,00
Contrapartida (Município)R$ 6.000.000,00
Data Início Vigência07/06/2022
Data Fim Vigência07/06/2023
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0039/2022 | 07/06/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
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SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES | R$ 30.000.000,00 | R$ 500.000,00 |
Objeto do ConvênioSERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES
Código Interno21089
Registro CGE22-80539-7
Número do Termo0039/2022
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração07/06/2022
Data de Publicação16/06/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 30.000.000,00
Contrapartida (Município)R$ 500.000,00
Data Início Vigência07/06/2022
Data Fim Vigência07/06/2023
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0061/2022 | 07/06/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
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OUTRAS CONSTRUÇÕES | R$ 8.250.900,00 | R$ 889.543,00 |
Objeto do ConvênioOUTRAS CONSTRUÇÕES
Código Interno21152
Registro CGE22-80725-0
Número do Termo0061/2022
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração07/06/2022
Data de Publicação22/06/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 8.250.900,00
Contrapartida (Município)R$ 889.543,00
Data Início Vigência07/06/2022
Data Fim Vigência07/06/2023
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| A189/2022 | 31/05/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR | R$ 15.122.800,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código Interno21000
Registro CGE22-80645-8
Número do TermoA189/2022
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração31/05/2022
Data de Publicação18/06/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 15.122.800,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência31/05/2022
Data Fim Vigência31/12/2022
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0025/2022 | 04/05/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA | R$ 5.000.000,00 | R$ 155.000,00 |
Objeto do ConvênioCOOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA
Código Interno20842
Registro CGE22-80417-0
Número do Termo0025/2022
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente (Município)ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Data de Celebração04/05/2022
Data de Publicação06/05/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 5.000.000,00
Contrapartida (Município)R$ 155.000,00
Data Início Vigência04/05/2022
Data Fim Vigência31/12/2022
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0224/2022 | 07/04/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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CONST. E REFORMA DE CRECHES | R$ 111.674.522,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioCONST. E REFORMA DE CRECHES
Código Interno20811
Registro CGE22-80391-2
Número do Termo0224/2022
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração07/04/2022
Data de Publicação20/04/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 111.674.522,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência07/04/2022
Data Fim Vigência07/04/2023
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0001/2022 | 29/03/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
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CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioCONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES
Código Interno20779
Registro CGE22-80265-7
Número do Termo0001/2022
Concedente (Estado)SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente (Município)CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA - CEESP
CNPJ Convenente19.768.173/0001-82
Data de Celebração29/03/2022
Data de Publicação02/04/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 0,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência29/03/2022
Data Fim Vigência29/03/2024
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0003/2022 | 23/03/2022 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
|
OUTRAS REFORMAS | R$ 124.734.618,00 | R$ 10.846.488,00 |
Objeto do ConvênioOUTRAS REFORMAS
Código Interno20804
Registro CGE22-80380-7
Número do Termo0003/2022
Concedente (Estado)FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração23/03/2022
Data de Publicação13/04/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 124.734.618,00
Contrapartida (Município)R$ 10.846.488,00
Data Início Vigência23/03/2022
Data Fim Vigência21/03/2023
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0002/2022 | 23/03/2022 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
|
REFORMA DE GINÁSIO | R$ 236.119.635,00 | R$ 20.532.142,00 |
Objeto do ConvênioREFORMA DE GINÁSIO
Código Interno20803
Registro CGE22-80377-7
Número do Termo0002/2022
Concedente (Estado)FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração23/03/2022
Data de Publicação13/04/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 236.119.635,00
Contrapartida (Município)R$ 20.532.142,00
Data Início Vigência23/03/2022
Data Fim Vigência21/03/2023
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0355/2021 | 03/01/2022 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES
Código Interno20541
Registro CGE22-80007-7
Número do Termo0355/2021
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração03/01/2022
Data de Publicação05/01/2022
Valor do Repasse (Estado)R$ 0,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência03/01/2022
Data Fim Vigência29/12/2022
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0500/2021 | 17/12/2021 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
CONST. E REFORMA DE CRECHES | R$ 86.900.567,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioCONST. E REFORMA DE CRECHES
Código Interno20163
Registro CGE21-81282-9
Número do Termo0500/2021
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração17/12/2021
Data de Publicação24/12/2021
Valor do Repasse (Estado)R$ 86.900.567,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência17/12/2021
Data Fim Vigência17/12/2022
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0119/2021 | 30/11/2021 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | R$ 56.620.150,00 | R$ 500.000,00 |
Objeto do ConvênioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Código Interno19974
Registro CGE21-80825-2
Número do Termo0119/2021
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração30/11/2021
Data de Publicação03/12/2021
Valor do Repasse (Estado)R$ 56.620.150,00
Contrapartida (Município)R$ 500.000,00
Data Início Vigência30/11/2021
Data Fim Vigência30/11/2022
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0112/2021 | 30/11/2021 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | R$ 36.620.150,00 | R$ 400.000,00 |
Objeto do ConvênioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Código Interno19991
Registro CGE21-80866-0
Número do Termo0112/2021
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração30/11/2021
Data de Publicação07/12/2021
Valor do Repasse (Estado)R$ 36.620.150,00
Contrapartida (Município)R$ 400.000,00
Data Início Vigência30/11/2021
Data Fim Vigência30/11/2022
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0043/2021 | 22/11/2021 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
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AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | R$ 10.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Objeto do ConvênioAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Interno19885
Registro CGE21-80724-8
Número do Termo0043/2021
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração22/11/2021
Data de Publicação27/11/2021
Valor do Repasse (Estado)R$ 10.000.000,00
Contrapartida (Município)R$ 1.000.000,00
Data Início Vigência22/11/2021
Data Fim Vigência22/11/2022
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0044/2021 | 22/11/2021 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
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AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | R$ 20.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
Objeto do ConvênioAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Interno19886
Registro CGE21-80716-7
Número do Termo0044/2021
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração22/11/2021
Data de Publicação27/11/2021
Valor do Repasse (Estado)R$ 20.000.000,00
Contrapartida (Município)R$ 2.000.000,00
Data Início Vigência22/11/2021
Data Fim Vigência22/11/2022
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0019/2021 | 30/06/2021 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
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PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA | R$ 85.932.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Código Interno19606
Registro CGE21-80383-8
Número do Termo0019/2021
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente (Município)ASDP - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS
CNPJ Convenente09.282.237/0001-87
Data de Celebração30/06/2021
Data de Publicação07/07/2021
Valor do Repasse (Estado)R$ 85.932.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência30/06/2021
Data Fim Vigência31/12/2021
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0008/2021 | 21/05/2021 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
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COOPERAÇÃO TÉCNICA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioCOOPERAÇÃO TÉCNICA
Código Interno19624
Registro CGE21-80418-4
Número do Termo0008/2021
Concedente (Estado)DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente (Município)SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PATOS - STTRANS/PB
CNPJ Convenente07.408.825/0001-99
Data de Celebração21/05/2021
Data de Publicação27/07/2021
Valor do Repasse (Estado)R$ 0,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência21/05/2021
Data Fim Vigência20/05/2026
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0028/2021 | 30/03/2021 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL | R$ 5.000.000,00 | R$ 155.000,00 |
Objeto do ConvênioMANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL
Código Interno19486
Registro CGE21-80198-3
Número do Termo0028/2021
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente (Município)ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Data de Celebração30/03/2021
Data de Publicação06/04/2021
Valor do Repasse (Estado)R$ 5.000.000,00
Contrapartida (Município)R$ 155.000,00
Data Início Vigência30/03/2021
Data Fim Vigência31/12/2021
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0059/2020 | 17/11/2020 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
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PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA | R$ 85.932.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA
Código Interno19257
Registro CGE20-80671-0
Número do Termo0059/2020
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente (Município)ASDP - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS
CNPJ Convenente09.282.237/0001-87
Data de Celebração17/11/2020
Data de Publicação26/11/2020
Valor do Repasse (Estado)R$ 85.932.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência17/11/2020
Data Fim Vigência31/03/2021
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0002/2020 | 20/10/2020 |
PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
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CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES | R$ 2.400.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioCONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES
Código Interno19227
Registro CGE20-80613-2
Número do Termo0002/2020
Concedente (Estado)PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente (Município)CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA - CEESP
CNPJ Convenente19.768.173/0001-82
Data de Celebração20/10/2020
Data de Publicação30/10/2020
Valor do Repasse (Estado)R$ 2.400.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência20/10/2020
Data Fim Vigência20/10/2022
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0021/2020 | 28/07/2020 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
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PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO | R$ 3.500.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Código Interno19127
Registro CGE20-80486-5
Número do Termo0021/2020
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente (Município)INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS - PATOS/PB.
CNPJ Convenente09.173.097/0001-09
Data de Celebração28/07/2020
Data de Publicação05/08/2020
Valor do Repasse (Estado)R$ 3.500.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência28/07/2020
Data Fim Vigência31/10/2020
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0023/2020 | 23/04/2020 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
|
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA | R$ 4.910.000,00 | R$ 152.000,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE APOIO A FAMÍLIA
Código Interno19019
Registro CGE20-80383-4
Número do Termo0023/2020
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente (Município)ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Data de Celebração23/04/2020
Data de Publicação07/05/2020
Valor do Repasse (Estado)R$ 4.910.000,00
Contrapartida (Município)R$ 152.000,00
Data Início Vigência23/04/2020
Data Fim Vigência31/12/2020
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0502/2019 | 27/12/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
CONST. DE ESCOLAS | R$ 90.046.768,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioCONST. DE ESCOLAS
Código Interno18829
Registro CGE20-80273-1
Número do Termo0502/2019
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração27/12/2019
Data de Publicação24/03/2020
Valor do Repasse (Estado)R$ 90.046.768,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência27/12/2019
Data Fim Vigência31/12/2020
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0398/2019 | 21/11/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioCONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES
Código Interno18599
Registro CGE19-80885-2
Número do Termo0398/2019
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)JANIO CESAR DE MEDEIROS - ME
CNPJ Convenente28.496.985/0001-07
Data de Celebração21/11/2019
Data de Publicação23/11/2019
Valor do Repasse (Estado)R$ 0,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência21/11/2019
Data Fim Vigência21/11/2024
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0024/2019 | 20/08/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
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PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO | R$ 3.000.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Código Interno18443
Registro CGE19-80723-6
Número do Termo0024/2019
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente (Município)INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS - PATOS/PB.
CNPJ Convenente09.173.097/0001-09
Data de Celebração20/08/2019
Data de Publicação24/08/2019
Valor do Repasse (Estado)R$ 3.000.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência20/08/2019
Data Fim Vigência31/12/2019
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0206/2019 | 17/07/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR | R$ 10.000.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código Interno18329
Registro CGE19-80585-3
Número do Termo0206/2019
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração17/07/2019
Data de Publicação23/07/2019
Valor do Repasse (Estado)R$ 10.000.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência17/07/2019
Data Fim Vigência31/12/2019
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0028/2019 | 16/04/2019 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
|
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS | R$ 2.910.000,00 | R$ 90.000,00 |
Objeto do ConvênioMANUTENÇÃO DE HOSPITAIS
Código Interno18102
Registro CGE19-80114-9
Número do Termo0028/2019
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente (Município)ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Data de Celebração16/04/2019
Data de Publicação23/04/2019
Valor do Repasse (Estado)R$ 2.910.000,00
Contrapartida (Município)R$ 90.000,00
Data Início Vigência16/04/2019
Data Fim Vigência31/12/2019
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0230/2018 | 12/12/2018 |
CASA CIVIL DO GOVERNADOR
|
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA | R$ 3.600.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioCOOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA
Código Interno17991
Registro CGE18-81524-3
Número do Termo0230/2018
Concedente (Estado)CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração12/12/2018
Data de Publicação18/12/2018
Valor do Repasse (Estado)R$ 3.600.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência12/12/2018
Data Fim Vigência10/01/2019
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0279/2018 | 18/06/2018 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR | R$ 10.000.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código Interno17678
Registro CGE18-81026-8
Número do Termo0279/2018
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração18/06/2018
Data de Publicação30/06/2018
Valor do Repasse (Estado)R$ 10.000.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência18/06/2018
Data Fim Vigência31/12/2018
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0010/2018 | 13/06/2018 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
|
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS | R$ 2.910.000,00 | R$ 90.000,00 |
Objeto do ConvênioMANUTENÇÃO DE HOSPITAIS
Código Interno17639
Registro CGE18-80890-5
Número do Termo0010/2018
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente (Município)ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Data de Celebração13/06/2018
Data de Publicação15/06/2018
Valor do Repasse (Estado)R$ 2.910.000,00
Contrapartida (Município)R$ 90.000,00
Data Início Vigência13/06/2018
Data Fim Vigência31/12/2018
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0001/2018 | 15/02/2018 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
|
OUTRAS CONSTRUÇÕES | R$ 6.050.072,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioOUTRAS CONSTRUÇÕES
Código Interno17111
Registro CGE18-80235-4
Número do Termo0001/2018
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente (Município)ASSOCIAÇÃO DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PATOS - ASCAP
CNPJ Convenente08.419.501/0001-19
Data de Celebração15/02/2018
Data de Publicação20/02/2018
Valor do Repasse (Estado)R$ 6.050.072,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência15/02/2018
Data Fim Vigência30/06/2018
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0052/2018 | 30/01/2018 |
CASA CIVIL DO GOVERNADOR
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COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA | R$ 5.400.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioCOOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA
Código Interno17094
Registro CGE18-80209-5
Número do Termo0052/2018
Concedente (Estado)CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração30/01/2018
Data de Publicação06/02/2018
Valor do Repasse (Estado)R$ 5.400.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência30/01/2018
Data Fim Vigência30/04/2018
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0429/2017 | 14/09/2017 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | R$ 2.952.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código Interno16764
Registro CGE17-81163-5
Número do Termo0429/2017
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSOR JOSÉ GOMES ALVES
CNPJ Convenente01.788.293/0001-86
Data de Celebração14/09/2017
Data de Publicação29/09/2017
Valor do Repasse (Estado)R$ 2.952.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência14/09/2017
Data Fim Vigência31/12/2017
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0324/2017 | 28/08/2017 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR | R$ 10.000.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código Interno16694
Registro CGE17-81234-8
Número do Termo0324/2017
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração28/08/2017
Data de Publicação24/10/2017
Valor do Repasse (Estado)R$ 10.000.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência28/08/2017
Data Fim Vigência31/12/2017
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0351/2017 | 07/08/2017 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | R$ 2.361.600,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código Interno16623
Registro CGE17-80991-6
Número do Termo0351/2017
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM AUZANIR LACERDA - PATOS/PB.
CNPJ Convenente01.402.784/0001-47
Data de Celebração07/08/2017
Data de Publicação19/08/2017
Valor do Repasse (Estado)R$ 2.361.600,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência07/08/2017
Data Fim Vigência31/12/2017
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0023/2017 | 14/06/2017 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
|
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS | R$ 2.037.000,00 | R$ 61.110,00 |
Objeto do ConvênioMANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS
Código Interno16375
Registro CGE17-80789-1
Número do Termo0023/2017
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente (Município)ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Data de Celebração14/06/2017
Data de Publicação07/07/2017
Valor do Repasse (Estado)R$ 2.037.000,00
Contrapartida (Município)R$ 61.110,00
Data Início Vigência14/06/2017
Data Fim Vigência31/12/2017
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0002/2017 | 22/03/2017 |
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
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CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioCONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES
Código Interno16141
Registro CGE17-80136-2
Número do Termo0002/2017
Concedente (Estado)SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente (Município)CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA - CEESP
CNPJ Convenente19.768.173/0001-82
Data de Celebração22/03/2017
Data de Publicação24/03/2017
Valor do Repasse (Estado)R$ 0,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência22/03/2017
Data Fim Vigência22/03/2019
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| 0088/2016 | 01/08/2016 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | R$ 32.200.000,00 | R$ 2.800.000,00 |
Objeto do ConvênioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Código Interno15944
Registro CGE16-81133-0
Número do Termo0088/2016
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração01/08/2016
Data de Publicação31/12/2016
Valor do Repasse (Estado)R$ 32.200.000,00
Contrapartida (Município)R$ 2.800.000,00
Data Início Vigência01/08/2016
Data Fim Vigência01/08/2017
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0268/2016 | 16/06/2016 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | R$ 1.320.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código Interno15575
Registro CGE16-80695-6
Número do Termo0268/2016
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. DIONISIO DA COSTA - PATOS/PB.
CNPJ Convenente01.365.612/0001-40
Data de Celebração16/06/2016
Data de Publicação21/06/2016
Valor do Repasse (Estado)R$ 1.320.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência16/06/2016
Data Fim Vigência31/12/2016
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0064/2016 | 30/05/2016 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
|
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES | R$ 2.910.000,00 | R$ 90.000,00 |
Objeto do ConvênioSERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES
Código Interno15511
Registro CGE16-80605-1
Número do Termo0064/2016
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente (Município)ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Data de Celebração30/05/2016
Data de Publicação02/06/2016
Valor do Repasse (Estado)R$ 2.910.000,00
Contrapartida (Município)R$ 90.000,00
Data Início Vigência30/05/2016
Data Fim Vigência31/12/2016
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0228/2016 | 25/05/2016 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | R$ 1.440.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código Interno15507
Registro CGE16-80597-6
Número do Termo0228/2016
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM AUZANIR LACERDA - PATOS/PB.
CNPJ Convenente01.402.784/0001-47
Data de Celebração25/05/2016
Data de Publicação28/05/2016
Valor do Repasse (Estado)R$ 1.440.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência25/05/2016
Data Fim Vigência31/12/2016
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0001/2016 | 23/05/2016 |
PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
|
CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS. | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioCONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS.
Código Interno15554
Registro CGE16-80737-5
Número do Termo0001/2016
Concedente (Estado)PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração23/05/2016
Data de Publicação30/06/2016
Valor do Repasse (Estado)R$ 0,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência23/05/2016
Data Fim Vigência23/05/2021
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0154/2016 | 10/05/2016 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR | R$ 6.600.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código Interno15435
Registro CGE16-80449-0
Número do Termo0154/2016
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Data de Celebração10/05/2016
Data de Publicação13/05/2016
Valor do Repasse (Estado)R$ 6.600.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência10/05/2016
Data Fim Vigência31/12/2016
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0002/2016 | 15/01/2016 |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
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PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO | R$ 2.624.900,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Código Interno15139
Registro CGE16-80014-1
Número do Termo0002/2016
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente (Município)INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS - PATOS/PB.
CNPJ Convenente09.173.097/0001-09
Data de Celebração15/01/2016
Data de Publicação20/01/2016
Valor do Repasse (Estado)R$ 2.624.900,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência15/01/2016
Data Fim Vigência15/07/2016
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0193/2015 | 22/06/2015 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR | R$ 6.600.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código Interno14630
Registro CGE15-80261-2
Número do Termo0193/2015
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)CONSELHO EEEF CORIOLANO DE MEDEIROS
CNPJ Convenente01.848.723/0001-08
Data de Celebração22/06/2015
Data de Publicação02/07/2015
Valor do Repasse (Estado)R$ 6.600.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência22/06/2015
Data Fim Vigência31/12/2015
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0194/2015 | 08/06/2015 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR | R$ 7.600.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código Interno14569
Registro CGE15-80214-1
Número do Termo0194/2015
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)CONSELHO ESCOLAR EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA - PATOS/PB
CNPJ Convenente01.391.906/0001-47
Data de Celebração08/06/2015
Data de Publicação20/06/2015
Valor do Repasse (Estado)R$ 7.600.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência08/06/2015
Data Fim Vigência31/12/2015
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0195/2015 | 05/06/2015 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR | R$ 7.000.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código Interno14556
Registro CGE15-80157-8
Número do Termo0195/2015
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)CONSELHO ESCOLAR PROFESSORA MARIA NUNES - PATOS/PB
CNPJ Convenente01.588.269/0001-01
Data de Celebração05/06/2015
Data de Publicação11/06/2015
Valor do Repasse (Estado)R$ 7.000.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência05/06/2015
Data Fim Vigência31/12/2015
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0296/2015 | 27/05/2015 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | R$ 6.000.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código Interno14512
Registro CGE15-80128-4
Número do Termo0296/2015
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. DIONISIO DA COSTA - PATOS/PB.
CNPJ Convenente01.365.612/0001-40
Data de Celebração27/05/2015
Data de Publicação09/06/2015
Valor do Repasse (Estado)R$ 6.000.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência27/05/2015
Data Fim Vigência31/12/2015
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0279/2015 | 15/05/2015 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | R$ 7.400.000,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioPROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código Interno14474
Registro CGE15-80093-8
Número do Termo0279/2015
Concedente (Estado)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente (Município)CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM AUZANIR LACERDA - PATOS/PB.
CNPJ Convenente01.402.784/0001-47
Data de Celebração15/05/2015
Data de Publicação23/05/2015
Valor do Repasse (Estado)R$ 7.400.000,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência15/05/2015
Data Fim Vigência31/12/2015
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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| 0004/2015 | 11/05/2015 |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
|
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Objeto do ConvênioCONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES
Código Interno14458
Registro CGE15-80083-1
Número do Termo0004/2015
Concedente (Estado)UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente (Município)FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS - FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS/PATOS/PB.
CNPJ Convenente09.277.278/0001-85
Data de Celebração11/05/2015
Data de Publicação23/05/2015
Valor do Repasse (Estado)R$ 0,00
Contrapartida (Município)R$ 0,00
Data Início Vigência11/05/2015
Data Fim Vigência11/05/2020
Íntegra do Instrumento e PublicaçõesVisualizar Termo de Convênio (PDF) |
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SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
R$ 0,00
ObjetivoCOOPERAÇÃO TÉCNICA
Código25067
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração29/01/2026
Início Vigência29/01/2026
ContrapartidaR$ 0,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
R$ 103.932.000,00
ObjetivoENTIDADES FILANTRÓPICAS
Código22201
CNPJ Convenente09.282.237/0001-87
Celebração27/06/2023
Início Vigência27/06/2023
ContrapartidaR$ 0,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 14.979.819,00
ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código22109
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração30/05/2023
Início Vigência30/05/2023
ContrapartidaR$ 0,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
R$ 5.000.000,00
ObjetivoMANUTENÇÃO DE HOSPITAIS
Código21879
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Celebração04/04/2023
Início Vigência04/04/2023
ContrapartidaR$ 155.000,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
R$ 103.932.000,00
ObjetivoENTIDADES FILANTRÓPICAS
Código21758
CNPJ Convenente09.282.237/0001-87
Celebração22/12/2022
Início Vigência22/12/2022
ContrapartidaR$ 0,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
R$ 2.500.000,00
ObjetivoENTIDADES FILANTRÓPICAS
Código21660
CNPJ Convenente31.697.759/0001-07
Celebração07/12/2022
Início Vigência07/12/2022
ContrapartidaR$ 0,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
R$ 3.500.000,00
ObjetivoPROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Código21663
CNPJ Convenente09.173.097/0001-09
Celebração21/11/2022
Início Vigência21/11/2022
ContrapartidaR$ 0,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
R$ 2.500.000,00
ObjetivoENTIDADES FILANTRÓPICAS
Código21631
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Celebração25/10/2022
Início Vigência25/10/2022
ContrapartidaR$ 0,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 97.398.414,00
ObjetivoAQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS
Código21379
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração30/06/2022
Início Vigência30/06/2022
ContrapartidaR$ 0,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
R$ 103.932.000,00
ObjetivoPROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Código21315
CNPJ Convenente09.282.237/0001-87
Celebração29/06/2022
Início Vigência29/06/2022
ContrapartidaR$ 0,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 80.618.317,00
ObjetivoCONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS
Código21314
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração28/06/2022
Início Vigência28/06/2022
ContrapartidaR$ 0,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
R$ 61.644.552,00
ObjetivoOUTRAS CONSTRUÇÕES
Código21320
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração22/06/2022
Início Vigência22/06/2022
ContrapartidaR$ 5.360.396,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
R$ 40.000.000,00
ObjetivoAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código21090
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração07/06/2022
Início Vigência07/06/2022
ContrapartidaR$ 14.000.000,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
R$ 10.000.000,00
ObjetivoAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código21059
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração07/06/2022
Início Vigência07/06/2022
ContrapartidaR$ 6.000.000,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
R$ 30.000.000,00
ObjetivoSERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES
Código21089
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração07/06/2022
Início Vigência07/06/2022
ContrapartidaR$ 500.000,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
R$ 8.250.900,00
ObjetivoOUTRAS CONSTRUÇÕES
Código21152
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração07/06/2022
Início Vigência07/06/2022
ContrapartidaR$ 889.543,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 15.122.800,00
ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código21000
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração31/05/2022
Início Vigência31/05/2022
ContrapartidaR$ 0,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
R$ 5.000.000,00
ObjetivoCOOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA
Código20842
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Celebração04/05/2022
Início Vigência04/05/2022
ContrapartidaR$ 155.000,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 111.674.522,00
ObjetivoCONST. E REFORMA DE CRECHES
Código20811
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração07/04/2022
Início Vigência07/04/2022
ContrapartidaR$ 0,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
R$ 0,00
ObjetivoCONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES
Código20779
CNPJ Convenente19.768.173/0001-82
Celebração29/03/2022
Início Vigência29/03/2022
ContrapartidaR$ 0,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
R$ 124.734.618,00
ObjetivoOUTRAS REFORMAS
Código20804
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração23/03/2022
Início Vigência23/03/2022
ContrapartidaR$ 10.846.488,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
R$ 236.119.635,00
ObjetivoREFORMA DE GINÁSIO
Código20803
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração23/03/2022
Início Vigência23/03/2022
ContrapartidaR$ 20.532.142,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 0,00
ObjetivoPROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES
Código20541
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração03/01/2022
Início Vigência03/01/2022
ContrapartidaR$ 0,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 86.900.567,00
ObjetivoCONST. E REFORMA DE CRECHES
Código20163
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração17/12/2021
Início Vigência17/12/2021
ContrapartidaR$ 0,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
R$ 56.620.150,00
ObjetivoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Código19974
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração30/11/2021
Início Vigência30/11/2021
ContrapartidaR$ 500.000,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
R$ 36.620.150,00
ObjetivoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Código19991
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração30/11/2021
Início Vigência30/11/2021
ContrapartidaR$ 400.000,00
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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
R$ 10.000.000,00
ObjetivoAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código19885
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração22/11/2021
Início Vigência22/11/2021
ContrapartidaR$ 1.000.000,00
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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
R$ 20.000.000,00
ObjetivoAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código19886
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração22/11/2021
Início Vigência22/11/2021
ContrapartidaR$ 2.000.000,00
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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
R$ 85.932.000,00
ObjetivoPROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Código19606
CNPJ Convenente09.282.237/0001-87
Celebração30/06/2021
Início Vigência30/06/2021
ContrapartidaR$ 0,00
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
R$ 0,00
ObjetivoCOOPERAÇÃO TÉCNICA
Código19624
CNPJ Convenente07.408.825/0001-99
Celebração21/05/2021
Início Vigência21/05/2021
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
R$ 5.000.000,00
ObjetivoMANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL
Código19486
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Celebração30/03/2021
Início Vigência30/03/2021
ContrapartidaR$ 155.000,00
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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
R$ 85.932.000,00
ObjetivoPROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA
Código19257
CNPJ Convenente09.282.237/0001-87
Celebração17/11/2020
Início Vigência17/11/2020
ContrapartidaR$ 0,00
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PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
R$ 2.400.000,00
ObjetivoCONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES
Código19227
CNPJ Convenente19.768.173/0001-82
Celebração20/10/2020
Início Vigência20/10/2020
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
R$ 3.500.000,00
ObjetivoPROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Código19127
CNPJ Convenente09.173.097/0001-09
Celebração28/07/2020
Início Vigência28/07/2020
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
R$ 4.910.000,00
ObjetivoPROG. DE APOIO A FAMÍLIA
Código19019
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Celebração23/04/2020
Início Vigência23/04/2020
ContrapartidaR$ 152.000,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 90.046.768,00
ObjetivoCONST. DE ESCOLAS
Código18829
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração27/12/2019
Início Vigência27/12/2019
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 0,00
ObjetivoCONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES
Código18599
CNPJ Convenente28.496.985/0001-07
Celebração21/11/2019
Início Vigência21/11/2019
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
R$ 3.000.000,00
ObjetivoPROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Código18443
CNPJ Convenente09.173.097/0001-09
Celebração20/08/2019
Início Vigência20/08/2019
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 10.000.000,00
ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código18329
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração17/07/2019
Início Vigência17/07/2019
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
R$ 2.910.000,00
ObjetivoMANUTENÇÃO DE HOSPITAIS
Código18102
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Celebração16/04/2019
Início Vigência16/04/2019
ContrapartidaR$ 90.000,00
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CASA CIVIL DO GOVERNADOR
R$ 3.600.000,00
ObjetivoCOOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA
Código17991
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração12/12/2018
Início Vigência12/12/2018
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 10.000.000,00
ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código17678
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração18/06/2018
Início Vigência18/06/2018
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
R$ 2.910.000,00
ObjetivoMANUTENÇÃO DE HOSPITAIS
Código17639
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Celebração13/06/2018
Início Vigência13/06/2018
ContrapartidaR$ 90.000,00
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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
R$ 6.050.072,00
ObjetivoOUTRAS CONSTRUÇÕES
Código17111
CNPJ Convenente08.419.501/0001-19
Celebração15/02/2018
Início Vigência15/02/2018
ContrapartidaR$ 0,00
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CASA CIVIL DO GOVERNADOR
R$ 5.400.000,00
ObjetivoCOOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA
Código17094
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração30/01/2018
Início Vigência30/01/2018
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 2.952.000,00
ObjetivoPROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código16764
CNPJ Convenente01.788.293/0001-86
Celebração14/09/2017
Início Vigência14/09/2017
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 10.000.000,00
ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código16694
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração28/08/2017
Início Vigência28/08/2017
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 2.361.600,00
ObjetivoPROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código16623
CNPJ Convenente01.402.784/0001-47
Celebração07/08/2017
Início Vigência07/08/2017
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
R$ 2.037.000,00
ObjetivoMANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS
Código16375
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Celebração14/06/2017
Início Vigência14/06/2017
ContrapartidaR$ 61.110,00
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SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
R$ 0,00
ObjetivoCONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES
Código16141
CNPJ Convenente19.768.173/0001-82
Celebração22/03/2017
Início Vigência22/03/2017
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
R$ 32.200.000,00
ObjetivoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Código15944
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração01/08/2016
Início Vigência01/08/2016
ContrapartidaR$ 2.800.000,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 1.320.000,00
ObjetivoPROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código15575
CNPJ Convenente01.365.612/0001-40
Celebração16/06/2016
Início Vigência16/06/2016
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
R$ 2.910.000,00
ObjetivoSERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES
Código15511
CNPJ Convenente18.044.219/0001-58
Celebração30/05/2016
Início Vigência30/05/2016
ContrapartidaR$ 90.000,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 1.440.000,00
ObjetivoPROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código15507
CNPJ Convenente01.402.784/0001-47
Celebração25/05/2016
Início Vigência25/05/2016
ContrapartidaR$ 0,00
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PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
R$ 0,00
ObjetivoCONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS.
Código15554
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração23/05/2016
Início Vigência23/05/2016
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 6.600.000,00
ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código15435
CNPJ Convenente09.084.815/0001-70
Celebração10/05/2016
Início Vigência10/05/2016
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
R$ 2.624.900,00
ObjetivoPROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Código15139
CNPJ Convenente09.173.097/0001-09
Celebração15/01/2016
Início Vigência15/01/2016
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 6.600.000,00
ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código14630
CNPJ Convenente01.848.723/0001-08
Celebração22/06/2015
Início Vigência22/06/2015
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 7.600.000,00
ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código14569
CNPJ Convenente01.391.906/0001-47
Celebração08/06/2015
Início Vigência08/06/2015
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 7.000.000,00
ObjetivoPROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código14556
CNPJ Convenente01.588.269/0001-01
Celebração05/06/2015
Início Vigência05/06/2015
ContrapartidaR$ 0,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 6.000.000,00
ObjetivoPROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código14512
CNPJ Convenente01.365.612/0001-40
Celebração27/05/2015
Início Vigência27/05/2015
ContrapartidaR$ 0,00
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
R$ 7.400.000,00
ObjetivoPROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código14474
CNPJ Convenente01.402.784/0001-47
Celebração15/05/2015
Início Vigência15/05/2015
ContrapartidaR$ 0,00
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
R$ 0,00
ObjetivoCONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES
Código14458
CNPJ Convenente09.277.278/0001-85
Celebração11/05/2015
Início Vigência11/05/2015
ContrapartidaR$ 0,00
Baixar Termo de Convênio (PDF)